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Legislação

Resoluções, leis, portarias e notas técnicas que regem o exercício profissional.

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 nº 149/2019

Dispõe sobre a criação da atividade de Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação para os Profissionais Delegados do CREF8/AM-AC-RO-RR, e dá outras providências. · 08 nov 2019

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 nº 148/2019

Dispõe sobre a criação da atividade de Coordenador de Seccional, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação para os Coordenadores de Seccionais do CREF8/AM-AC-RO-RR, e dá outras providênci. · 08 nov 2019

Resolução

Resolução CREF8 nº 147/2018

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 02 jan 2019

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 146/2018

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 02 jan 2019

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 145/2018

Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o in. · 02 jan 2019

Resolução

Resolução CREF8 N°144/2018

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR para a eleição de 2018. · 23 jul 2018

Resolução

Resolução CREF8 N°142/2017

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2018 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 18 jan 2018

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 140/2017

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 23 out 2017

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 139/2017

Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o in. · 23 out 2017

Resolução

Resolução CREF8 nº 138/2016

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 24 out 2016

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 137/2016

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 24 out 2016

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Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 136/2016

Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o in. · 24 out 2016

Resolução

Resolução CREF8 nº 135/2016

Dispõe sobre a alteração da razão social do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. · 03 ago 2016

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 nº 134/2016

Dispõe sobre a diferenciação de identificação de Profissionais de Educação Física e estagiários. · 02 mar 2016

Resolução

Resolução CREF8 nº 133/2016

Dispõe sobre a adequação do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR à nova área de abrangência. · 06 fev 2016

Resolução

Resolução CREF8 nº 132/2015

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR. · 21 dez 2015

Resolução

RESOLUÇÃO CREF8 Nº 131/2015

Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8. · 21 dez 2015