Início / Legislação
Legislação
Resoluções, leis, portarias e notas técnicas que regem o exercício profissional.
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 129/2015
Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o in. · 21 dez 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 124/2014
Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme. · 29 set 2015
Resolução CREF8 nº 127/2015
Dispõe sobre a correção da Resolução CREF8 nº 125/2015, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR na eleição de 2015. · 12 ago 2015
Resolução CREF8 nº 126/2015
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Eleitoral do CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR para a eleição de 2015. · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 123/2014
dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil da união, das autarquias e fundações públicas federais. · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 nº 122/2014
Dispõe sobre apoio e/ou chancela de cursos, eventos, produtos e similares, a emissão de mala direta e uso indevido da logomarca oficial pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR. · 12 ago 2015
Resolução CREF8 nº 121/2013
Dispõe sobre as multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8. · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 120/2013
dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil da união, das autarquias e fundações públicas federais. · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 119/2013
Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR  . · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 118/2013
Dispõe sobre o registro de não graduados em Educação Física no CREF8. · 12 ago 2015
RESOLUÇÃO CREF8 Nº 114/2013
Dispõe sobre a Instalação da Seccional Rondônia. · 12 ago 2015
Resolução CREF8 nº 112/2012
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF8 nº 109/2012, que dispõe sobre a anuidade devida ao CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO – CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR, no uso de suas atribuições estatutárias. · 12 ago 2015

